Tabelas Práticas

ALÍQUOTAS CBS - COMBUSTÍVEIS

A presente tabela reúne as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aplicáveis ao segmento de Combustíveis, conforme divulgadas pela União.

Norma	Data da publicação	Combustível/Unidade de Medida	Alíquota
Portaria MF Nº 3074 DE 09/10/2026	13/10/2026	I - Gasolina e suas correntes (litro)	R$ 0,7925
		II - Etanol Anidro Combustível - EAC (litro)	R$ 0,1922
		III - Óleo Diesel e suas correntes (litro)	R$ 0,3515
		IV - Biodiesel (B100), exceto quando produzido com matéria-prima adquirida da agricultura familiar (litro)	R$ 0,1480
		V - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, inclusive o Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - GLGN, exceto quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até treze quilogramas (kg)	R$ 0,1677
		VI - Etanol Hidratado Combustível - EHC (litro)	R$ 0,1922
		VII - Querosene de Aviação - QAV (litro)	R$ 0,0712
		VIII - Óleo Combustível (kg)	R$ 0,3403